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MPT finaliza plano estratégico
Posted by Paulinha
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Notícias
JORNAL DO COMMERCIO - DIREITO & JUSTIÇA
MPT finaliza plano estratégico
A iniciativa encabeçada pelo Judiciário para estimular e padronizar a elaboração de planejamentos estratégicos por parte dos tribunais acabou influenciando outros setores ligados à administração da Justiça. O Ministério Público do Trabalho (MPT) finalizou, na semana passada, seu plano de gestão. Trata-se do primeiro no âmbito do Ministério Público da União. O documento foi elaborado com a participação de todas as procuradorias do Trabalho das 24 regiões do País e prevê metas de curto, médio e longo prazos, a serem implementadas até 2022. Dos pontos previstos, destacam-se os que preveem a implementação do MPT Digital e o desenvolvimento do mapeamento e redesenho dos processos sob a responsabilidade desta instituição.
O procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, explicou que o planejamento segue diretrizes do Programa de Modernização do MP, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de fiscalização e estratégia de todo do Ministério Público. O objetivo é fortalecer e modernizar a instituição, além de ampliar os mecanismos de interação com a sociedade e possibilitar a efetivação de políticas públicas.
Nesse sentido, cumpre papel importante o MPT Digital. O sistema vai abrigar as informações geradas por todas as procuradorias do Trabalho e processá-las de forma a permitir o acesso rápido a dados relativos à atuação dos procuradores regionais do Trabalho em todo o País. O programa também possibilitará a comunicação de dados com sistemas de outros órgãos, como o Sistema Único de Administração do Processo Judicial da Justiça do Trabalho (Suap).
"Não temos hoje, no Brasil, informações sobre o MPT. Se me perguntarem quantas ações o Ministério Público do Trabalho ajuizou no ano passado, não terei como dizer porque não tenho esse número. Teria que sair perguntado a cada procuradoria regional do Trabalho quantas ações fizeram. Então, não temos um sistema unificado. Por isso, e em razão do próprio planejamento, estamos instituindo o MPT Digital", afirmou o procurador, comentando que o projeto será implementando em duas fases.
A primeira visa à integração, por meio de uma rede nacional, dos dados relativos à atuação de todo o MPT. A segunda fase é a que possibilitará a implementação do processo virtual. "Assim todas as investigações feitas pelo MPT serão digitais e certificadas eletronicamente, acompanhando assim a tendência do Judiciário em criar o processo digital", afirmou. De acordo com Otávio Brito, o projeto já existe e aos poucos está sendo implementando pelas procuradorias. O estado de Santa Catarina e as cidades de Campinas (SP) e Londrina (PR), por exemplo, deverão aderir ao sistema até o final deste mês, informou o procurador.
Com o MPT Digital, surge a necessidade de se identificar o passo a passo dos processos dentro da instituição com vistas a eliminar a repetição de atos e a burocracia. É aí que entra o projeto de mapeamento e redesenho das ações sob a responsabilidade do Ministério Público do Trabalho. O redesenho propõem a criação de uma estrutura que ofereça a todos os interessados acesso as informações sobre a instituição.
Pesquisa
Para verificar a viabilidade desse mapeamento, foi promovida uma pesquisa de fluxo de processos por amostragem em três procuradorias, da 1ª, 10ª e 18ª regiões. O resultado foi a identificação de 16 importantes fluxos que deveriam ser redesenhados para que funcionassem mais adequadamente. São eles: processo de atendimento ao público, de recebimento de denúncias, arquivamento de procedimento, controle de audiências, assinatura de TAC e acompanhamento de processo junto ao tribunal ou vara do Trabalho. O objetivo, com esse redesenho, é reduzir custos operacionais e proporcionar mais eficiência.
"Não temos um mapeamento do processo dentro do MPT. A partir daí faremos um redesenho para eliminar uma série de atos realizados em duplicidade. Vamos fazer isso buscando a modernização da instituição, a redução de custos e a agilização do tempo de resposta que temos que dar a sociedade quanto às demandas que ela nos apresenta", afirmou o procurador-geral do Trabalho.
O planejamento estratégico do MPT também prevê outras metas, mais relacionadas a atuação no tocante à defesa das questões envolvendo o trabalho. Entre as quais, o combate a discriminação das relações de trabalho, o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho juvenil, o combate ao trabalho escravo e degradante, a proteção ao meio ambiente de trabalho, a regulação do trabalho portuário, o combate às fraudes nas relações de trabalho, o combate às fraudes no serviço público e a implementação da liberdade sindical.
Otávio Britto afirmou que o planejamento contribuirá para o aperfeiçoamento da atuação do MPT. "A decisão de elaborar o plenejamento estratégico se deve a percepção de que a instituição se movimentava mais ou menos como um barco sem leme, meio à deriva e muito na base do voluntarismo. Isso traz uma série de reflexos negativos. Os recursos humano, materiais e finaneceiros que dispunhámos nem sempre eram muito bem utilizados pela falta desse plano e de uma definição clara daquilo que a instituição pretende e dos objetivos que intenciona alcançar, afirmou.
Prazos
O procurador explicou que por prever metas a longo prazo, o plano de gestão foi elaborado com mecanismos que lhe permite ser atualizado. "Nosso planejamento não foi feito pela cúpula do MPT. Consultamos todos os colegas, por meio de questionários, assim também como ouvimos os servidores da casa. A partir daí é que realizamos essa compilação dos dados", disse.
O procurador acrescentou: "Nosso planejamento foi feito de uma forma para que, à medida em que os fatos forem acontecendo, possamos readequá-los. Afinal, um planejamento com essa longevidade não pode existir sem readequações. A crise econômica exemplifica isso, pois provocou uma série de repercussões".
Na avaliação de Brito, o planejamento é imprescindível para todas às instituições ligadas ao Judiciário. "É necessário o aprimoramento da administração dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público para que possamos prestar um serviço de melhor qualidade à sociedade e, principalmente, possamos atuar de forma transparente. A transparência no serviço público implica em levar ao conhecimento da sociedade quais são as metas e objetivos da instituição", concluiu.
GISELLE SOUZA
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MPT finaliza plano estratégico
A iniciativa encabeçada pelo Judiciário para estimular e padronizar a elaboração de planejamentos estratégicos por parte dos tribunais acabou influenciando outros setores ligados à administração da Justiça. O Ministério Público do Trabalho (MPT) finalizou, na semana passada, seu plano de gestão. Trata-se do primeiro no âmbito do Ministério Público da União. O documento foi elaborado com a participação de todas as procuradorias do Trabalho das 24 regiões do País e prevê metas de curto, médio e longo prazos, a serem implementadas até 2022. Dos pontos previstos, destacam-se os que preveem a implementação do MPT Digital e o desenvolvimento do mapeamento e redesenho dos processos sob a responsabilidade desta instituição.
O procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, explicou que o planejamento segue diretrizes do Programa de Modernização do MP, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de fiscalização e estratégia de todo do Ministério Público. O objetivo é fortalecer e modernizar a instituição, além de ampliar os mecanismos de interação com a sociedade e possibilitar a efetivação de políticas públicas.
Nesse sentido, cumpre papel importante o MPT Digital. O sistema vai abrigar as informações geradas por todas as procuradorias do Trabalho e processá-las de forma a permitir o acesso rápido a dados relativos à atuação dos procuradores regionais do Trabalho em todo o País. O programa também possibilitará a comunicação de dados com sistemas de outros órgãos, como o Sistema Único de Administração do Processo Judicial da Justiça do Trabalho (Suap).
"Não temos hoje, no Brasil, informações sobre o MPT. Se me perguntarem quantas ações o Ministério Público do Trabalho ajuizou no ano passado, não terei como dizer porque não tenho esse número. Teria que sair perguntado a cada procuradoria regional do Trabalho quantas ações fizeram. Então, não temos um sistema unificado. Por isso, e em razão do próprio planejamento, estamos instituindo o MPT Digital", afirmou o procurador, comentando que o projeto será implementando em duas fases.
A primeira visa à integração, por meio de uma rede nacional, dos dados relativos à atuação de todo o MPT. A segunda fase é a que possibilitará a implementação do processo virtual. "Assim todas as investigações feitas pelo MPT serão digitais e certificadas eletronicamente, acompanhando assim a tendência do Judiciário em criar o processo digital", afirmou. De acordo com Otávio Brito, o projeto já existe e aos poucos está sendo implementando pelas procuradorias. O estado de Santa Catarina e as cidades de Campinas (SP) e Londrina (PR), por exemplo, deverão aderir ao sistema até o final deste mês, informou o procurador.
Com o MPT Digital, surge a necessidade de se identificar o passo a passo dos processos dentro da instituição com vistas a eliminar a repetição de atos e a burocracia. É aí que entra o projeto de mapeamento e redesenho das ações sob a responsabilidade do Ministério Público do Trabalho. O redesenho propõem a criação de uma estrutura que ofereça a todos os interessados acesso as informações sobre a instituição.
Pesquisa
Para verificar a viabilidade desse mapeamento, foi promovida uma pesquisa de fluxo de processos por amostragem em três procuradorias, da 1ª, 10ª e 18ª regiões. O resultado foi a identificação de 16 importantes fluxos que deveriam ser redesenhados para que funcionassem mais adequadamente. São eles: processo de atendimento ao público, de recebimento de denúncias, arquivamento de procedimento, controle de audiências, assinatura de TAC e acompanhamento de processo junto ao tribunal ou vara do Trabalho. O objetivo, com esse redesenho, é reduzir custos operacionais e proporcionar mais eficiência.
"Não temos um mapeamento do processo dentro do MPT. A partir daí faremos um redesenho para eliminar uma série de atos realizados em duplicidade. Vamos fazer isso buscando a modernização da instituição, a redução de custos e a agilização do tempo de resposta que temos que dar a sociedade quanto às demandas que ela nos apresenta", afirmou o procurador-geral do Trabalho.
O planejamento estratégico do MPT também prevê outras metas, mais relacionadas a atuação no tocante à defesa das questões envolvendo o trabalho. Entre as quais, o combate a discriminação das relações de trabalho, o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho juvenil, o combate ao trabalho escravo e degradante, a proteção ao meio ambiente de trabalho, a regulação do trabalho portuário, o combate às fraudes nas relações de trabalho, o combate às fraudes no serviço público e a implementação da liberdade sindical.
Otávio Britto afirmou que o planejamento contribuirá para o aperfeiçoamento da atuação do MPT. "A decisão de elaborar o plenejamento estratégico se deve a percepção de que a instituição se movimentava mais ou menos como um barco sem leme, meio à deriva e muito na base do voluntarismo. Isso traz uma série de reflexos negativos. Os recursos humano, materiais e finaneceiros que dispunhámos nem sempre eram muito bem utilizados pela falta desse plano e de uma definição clara daquilo que a instituição pretende e dos objetivos que intenciona alcançar, afirmou.
Prazos
O procurador explicou que por prever metas a longo prazo, o plano de gestão foi elaborado com mecanismos que lhe permite ser atualizado. "Nosso planejamento não foi feito pela cúpula do MPT. Consultamos todos os colegas, por meio de questionários, assim também como ouvimos os servidores da casa. A partir daí é que realizamos essa compilação dos dados", disse.
O procurador acrescentou: "Nosso planejamento foi feito de uma forma para que, à medida em que os fatos forem acontecendo, possamos readequá-los. Afinal, um planejamento com essa longevidade não pode existir sem readequações. A crise econômica exemplifica isso, pois provocou uma série de repercussões".
Na avaliação de Brito, o planejamento é imprescindível para todas às instituições ligadas ao Judiciário. "É necessário o aprimoramento da administração dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público para que possamos prestar um serviço de melhor qualidade à sociedade e, principalmente, possamos atuar de forma transparente. A transparência no serviço público implica em levar ao conhecimento da sociedade quais são as metas e objetivos da instituição", concluiu.
GISELLE SOUZA
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